....fazendo justiça....

Nesta nova seção, o Blog Sem Juízo divulga decisões, pareceres e peças que valem a pena conhecer e está aberto a receber material*.


Conheça as primeiras:


ALGUMA COISA ESTÁ FORA DA ORDEM

Sentença que negou a proibição da Marcha da Maconha, na cidade de Florianópolis.


O LUGAR DO MP NA SALA DE AUDIÊNCIAS

Sentença e pedido da Defensoria para readequação de sala de audiências criminais


PRISÃO DOMICILIAR PARA GESTANTE

Acórdão que garantiu prisão domiciliar a gestante em gravidez adiantada, antes da edição da lei 12403/11


1º CASAMENTO GAY: A SENTENÇA

Sentença que permitiu primeiro casamento gay no país, em interpretação à decisão do STF que garantiu a união estável homoafetiva


MP E A INSIGNIFICÂNCIA PENAL

Parecer em segunda instância pelo acolhimento do crime de bagatela


UMA SENTENÇA HUMANA

Juiz reconhece direito à moradia e nega reintegração de posse ao Estado


O JUIZ BRASILEIRO NA CORTE INTERAMERICANA

Voto em separado do juiz Roberto Caldas na decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Araguaia


EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO

Acórdão que absolve magistrado de crime contra a honra, por relato de irregularidades ao Conselho Nacional de Justiça

LINCHAMENTO, PROVA ILÍCITA E RELAXAMENTO DE PRISÃO

Decisão que relaxa prisão em flagrante de acusado de furto tentado, vítima de linchamento

*no e-mail marcelosemer@uol.com.br